Contrato é o documento que estabelece os parâmetros da relação de franquia. Deve fornecer tanto ao franqueador como ao franqueado a dimensão de suas responsabilidades e mecanismos para solução de eventuais conflitos.
Deve contar também as seguintes informações essenciais:
- determinar como se dará a licença de uso da marca; transferência de know-how e tecnologia e fornecimento de produtos e prestação de serviços;
- especificar qual será o território de ação do franqueado;
- como se dará a observação do padrão de qualidade da marca;
- prazo de contrato e renovação;
- remuneração, especificando as taxas a serem pagas;
- causas e efeitos de rescisão contratual;
- sucessão de franquia em caso de interditamento, incapacidade ou falecimento;
- penalidades.
Agora que você já conhece um pouco mais sobre os documentos que regulam o sistema de franchising, com certeza, se sentirá mais à vontade para dele fazer parte. Mais dúvidas? Não hesite: procure ajuda de um consultor especializado. Antes de tornar-se um franqueado, certifique-se de que já sabe o essencial para fazer desse casamento ua relação duradoura, rentável e feliz!
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