Há alguns dias, tenho falado de minha experiência com Consultoria Jurídica Preventiva, mas ainda não expliquei qual é a linha de trabalho que seguimos. Quando uma franqueadora é criada, ela tem a intenção de expandir sua marca por meio de parceiros que investem determinado valor para terem o direito de uso da marca, seus produtos e serviços. A estrutura da franqueadora precisa ser bastante completa para que as unidades franqueadas tenham todo o apoio que precisam para se desenvolverem plenamente. Faz parte de tal estrutura o acompanhamento jurídico, que envolve a criação e o desenvolvimento dos instrumentos legais – como Circular de Oferta de Franquia e Contratos, por exemplo – e a tomada de atitudes que permitam que as partes, franqueador e franqueados, se entendam da melhor maneira.
Assim, a Consultoria Jurídica Preventiva trabalha com conselho de franqueados, apoio na tomada de decisões e em todos os aspectos que podem gerar contenda na rede. Um bom acompanhamento – que inclui a garantia do cumprimento dos deveres e direitos das partes – é a melhor maneira de evitar problemas futuros. Esse assunto será amplamente citado e explicado aqui.
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